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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:00
TJMG obriga fiadora a pagar dívida
Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:58
Projeto cria função de juiz leigo nos juizados especiais federais
Projeto tem como objetivo facilitar a solução de litígios na Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:18
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:38
Pedido de reenquadramento é negado por afrontar a CF
Um ex-servidor do Bandern, absorvido pelo Estado através do Decreto 11.407/92, teve o pedido de reenquadramento no cargo de assessor jurídico indeferido pela 1ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:47
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
A Primeira Turma do TRT da 10ª Região negou pedido de advogado para reconhecimento de vínculo empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:20
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica
Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33
Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:33
Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 14:35
Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21
Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

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